VII FórumNEPEGde Formaçãode Professores deGeografia - ANAIS |
419
Entreosmotivos de exclusãodeobra inscritanoPNLD, diz respeito aos
livros que apresentem erros conceituais ou de informação, ou que tenham pre-
conceitoou induzam aopreconceito.
Os trêsúltimosEditaisdoPNLD: 2013, 2014 e2015 (livrosparaosEn-
sino Fundamental I, II e EnsinoMédio), trazem com ênfase a questão daHis-
tória eCultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, como preconizam as Leis
Federais 10.639/03 e 11.645/08. Assim, é de se esperar que as obras inscritas
nestes novos editais apresentem,minimamente, as questões etnicorraciais. Inte-
ressante, que é exatamente oque a pesquisa vai evidenciar: atende-se omínimo
exigidopor lei.
AsexigênciasdoProgramaNacional doLivroDidático - PNLD
O livrodidático
nãopode expressarpreconceitosdeorigem, etnia
, gênero, re-
ligião, ideologia, idade ouquaisquer outras formas de discriminação.Não só os
textos,mas também as representações gráficas, como fotos,mapas, tabelas, qua-
dros ou outros tipos de ilustração necessários para compreender os conteúdos
geográficosdevem ser isentosdepreconceitos edepropaganda (BRASIL, 2007,
p. 13, grifosnossos).
Segundo oGuia do PNLD deGeografia de 2007, já era previsto a pre-
ocupação com a não transmissão ou insinuação de preconceitos. Omesmo vai
ocorrer comosGuiasposterioresde2008, 2009, 2012, ...
[Professor] Ao fazer sua escolha, é importante estar atento para que a coleção
possaauxiliaroalunonaobtençãodeconhecimentogeográficoque: (...)
contri-
buaparaodesenvolvimentodehábitos e atitudes
que favoreçam a construção
dacidadania, pormeiodoestímuloà
compreensãoeàaceitaçãodadiversidade
cultural eétnica
. (BRASIL, 2008, p. 09grifosnossos).
(...)
será excluída a obra
que: (...) privilegiar um determinado grupo, camada
social ou região do país;
veicular preconceitos de origem, cor,
condição eco-
nômico-social,
etnia
, gênero, orientação sexual, linguagem
ou qualquer outra
formadediscriminação (...) (
BRASIL, 2009, p. 14-15, grifosnossos).
Os três aspectos relativos à construçãoda cidadania, quais sejam,
respeitoàsdi-
versidades,
valorizaçãode gênero e não violência, e
valorizaçãode afrodescen-
dentes
e
indígenas
,
sãopouco trabalhados
noconjuntodas coleções, revelando
a dificuldade de incorporar aos livros deGeografia as dimensões que dizem res-
peito à cidadania. (BRASIL, 2012, p. 15, grifosnossos).